Processo 161865/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2013 11:50
Autuado em 01/04/2013 11:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 523/2013 da Segunda Câmara, de 16/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   523/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
27/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   523/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Gestor atual SILVIO ANTONIO DAMACENO
Gestor das Contas DIRCEU DA SILVA ALVES

Juntadas
DataDescrição
23/06/2016 09:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 519523/16
06/03/2014 14:32 AR do ofício OPD - 61/14 - GP
19/07/2013 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Petição, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 1514/13 - GCNB.
16/07/2013 16:20 Petição de outra natureza
16/07/2013 10:58 Petição de outra natureza
03/07/2013 14:09 AR do ofício OCN - 3295/13 - DP
03/07/2013 14:01 AR do ofício OCN - 3296/13 - DP
03/07/2013 14:01 AR do ofício OCN - 3294/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3294/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3295/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3296/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2013 789 Acórdão de Parecer Prévio nº 523/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
19/07/2013 685 Despacho Processual Diverso nº 1514/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1028/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7329/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2016 12:17 DP  
23/06/2016 12:32 COEX Informação nº 4615/2016 -
20/01/2014 17:24 DP Informação nº 797/2014 -
20/01/2014 14:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 61/2014 -
06/12/2013 13:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 75/2014 -
06/12/2013 13:51 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 523/2013 -
23/10/2013 15:20 GCNB  
20/08/2013 08:24 SMPjTC Parecer nº 16762/2013 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2012. Contas regulares.
19/07/2013 11:15 DCM Instrução nº 3303/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
18/07/2013 16:32 DP Informação nº 14743/2013 -
17/07/2013 10:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1496/2013 -
17/07/2013 10:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1514/2013 -
17/07/2013 10:04 DCM  
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3294/2013 -
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3295/2013 -
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3296/2013 -
29/05/2013 07:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1005/2013 -
29/05/2013 07:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1028/2013 -
02/04/2013 17:41 DCM Instrução nº 1437/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 12:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7329/2013 -

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